LEI 10.639/03: UMA ANÁLISE DO CONCEITO DE DIÁSPORA EM RELATOS DE PRÁTICA PEDAGÓGICA NO ENSINO FUNDAMENTAL

Resumo

Este projeto de iniciação científica analisou o conceito de diáspora em relatos de práticas
pedagógicas no Ensino Fundamental, com foco na aplicação da Lei 10.639/03, que trata da História e
Cultura Afro-Brasileira. A pesquisa utilizou uma abordagem qualitativa, com análise documental dos
relatos, embora nuances quantitativas também estivessem presentes. O objetivo foi analisar como a
diáspora, em seu âmbito social e cultural, se manifesta no cotidiano escolar e suas consequências para
a identidade afro-brasileira. A fundamentação teórica baseou-se no referencial pós-crítico,
especificamente nos Estudos Culturais e no trabalho de Stuart Hall (2013), que problematiza a
diáspora e conceitos adjacentes como "diáspora da pátria", "zona de contato" e "reapropriação da
cultura". Os resultados das análises mostraram que os educadores, ao incorporarem esses conceitos em
suas aulas, promovem uma reflexão crítica sobre as raízes históricas e culturais da população
afro-brasileira, contribuindo para a valorização da diversidade e para a construção de uma sociedade
mais justa.