UM ENSAIO SOBRE UM SISTEMA DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS ONLINE COM CONTRATOS INTELIGENTES E BLOCKCHAIN

Resumo

Este trabalho detalha o desenvolvimento de uma Prova de Conceito (PoC) de uma plataforma para contratação de serviços que integra, como funcionalidade nativa, um sistema de Resolução de Disputas Online. A pesquisa aborda o desafio de substituir a confiança em intermediários por um sistema automatizado, o que, paradoxalmente, gera incertezas na resolução de conflitos e restringe a adoção da tecnologia blockchain. A solução implementada é uma plataforma onde um smart contract on-chain gerencia o ciclo do acordo, incluindo a gestão de pagamentos por etapas, a lógica de custódia (escrow) e a aplicação de incentivos econômicos, sendo integrada a componentes off-chain para usabilidade e gerenciamento de evidências. O núcleo do mecanismo de disputas é um sistema de governança que utiliza sorteio criptográfico, inspirado em um proeminente protocolo de consenso de prova de participação, para assegurar a seleção imparcial de um comitê de mediadores. A PoC funcional valida a viabilidade técnica do modelo, contribuindo com uma abordagem prática para acordos de serviço mais seguros e justos.