POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O USO E APRIMORAMENTO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

Resumo

A transição energética sustentável tem se consolidado como pauta central nas agendas políticas globais, impulsionada pela necessidade de mitigar impactos ambientais, enfrentar as mudanças climáticas e diversificar a matriz energética. O presente estudo teve como objetivo analisar o papel das políticas públicas brasileiras no incentivo e aprimoramento das fontes renováveis, destacando sua relevância para o desenvolvimento sustentável e a competitividade energética. A pesquisa baseou-se em revisão bibliográfica e análise documental de programas governamentais, como o Proinfa e o Mais Luz para o Amazonas, e os resultados evidenciam que, embora o Brasil possua mais de 80% de sua eletricidade proveniente de fontes renováveis, desafios persistem, como os altos custos iniciais, dependência de condições climáticas e limitações estruturais. Observou-se, ainda, que políticas históricas, como o Proálcool e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, consolidaram o protagonismo brasileiro na América Latina, reforçando o papel estratégico de órgãos reguladores como ANEEL e MME. A demanda deverá crescer até 3 vezes até 2050 e novos investimentos são necessários, e o hidrogênio verde é uma alternativa. Por fim, infere-se que a continuidade e o aperfeiçoamento das políticas públicas, aliados à inovação tecnológica e à cooperação entre Estado, setor privado e sociedade civil, são determinantes para expandir o uso de energias limpas e assegurar o cumprimento dos compromissos climáticos nacionais e internacionais.