FINANÇAS PÚBLICAS E A GESTÃO MUNICIPAL UMA ANÁLISE DAS RECEITAS E DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA/SP POR MEIO DE INDICADORES FISCAIS

Resumo

O presente trabalho analisa a evolução das finanças públicas do Município de Piracicaba/SP, entre 2000 e 2019, por meio de indicadores de receitas, despesas, Per capita, liquidez e endividamento, extraídos dos balanços orçamentários disponibilizados no Portal da Transparência do município. Os resultados indicam que, apesar do crescimento das receitas próprias, há uma dependência de transferências correntes, especialmente para financiar despesas correntes. A liquidez corrente demonstra uma situação financeira estável, enquanto os indicadores de endividamento apontam para um controle do déficit das receitas de capital. O estudo conclui que, as relações entre as receitas e as despesas do Município de Piracicaba/SP demonstram uma boa saúde financeira do município, não havendo preocupação com relação aos gastos com pessoal no que se refere à Lei de Responsabilidade Fiscal. Contudo, deve-se ter atenção futura com os gastos com pessoal, que representaram a maior parte das despesas totais, e com o fato do aumento das receitas totais ao longo do período, ter sido impulsionado principalmente pelas transferências correntes, com destaque aos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e do Fundo Municipal de Saúde.